Temer anuncia medidas econômicas

Publicado em 24/05/2016 às 10h42

Temer anuncia medidas economicas

Medidas Econômicas

Temer diz que o governo está tomando medidas "iniciais". Outras medidas econômicas virão. Elas estão sendo estudadas e negociadas.

O presidente em exercício Michel Temer diz que a proposta vai limitar o crescimento da despesa primária total. Isso deve estar completo até semana que vem. O limite do crescimento será equivalente à inflação do ano anterior.

Temer diz que o governo vai propor uma emenda constitucional que propõe a limitação do gasto público. Nos últimos anos, observou-se um crescimento grande do gasto, acima da inflação. As despesas do setor público se encontram "em uma trajetória insustentável."

O presidente em exercício Michel Temer fala sobre a possibilidade de o BNDES pagar R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. Esse é um tema que ainda comporta alguma "avaliação jurídica", diz Temer.

Medidas econômicas de Michel Temer

O presidente em exercício, Michel Temer, anunciou nesta terça-feira (24) medidas para tentar conter o crescimento dos gastos públicos e retomar o crescimento da economia brasileira. O anuncio acontece um dia depois de Temer entregar ao Congresso pedido de autorização para que o governo registre em 2016 um rombo recorde de R$ 170,5 bilhões neste ano.

A primeira medida anunciada pelo presidente em exercício foi a proposta de devolução, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), de pelo menos R$ 100 bilhões em recursos repassados pelo Tesouro Nacional nos últimos anos que, no total, somam mais de R$ 500 bilhões.

Segundo Temer, a ideia é que sejam devolvidos ao Tesouro Nacional R$ 40 bilhões neste momento, e o restante no futuro.

Outra medida anunciada pelo presidente em exercício, Michel Temer, é a proposta de adoção de um teto para os gastos públicos, proposta semelhante à que foi feita pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff no que ficou conhecida como “reforma fiscal”.

O presidente em exercício disse que a proposta prevê que a alta dos gastos públicos em um ano não poderá ser superior à inflação do ano anterior.

"Vamos apresentar essa PEC [proposta de emenda constitucional] que limitará o crescimetno da despesa primária total. Até a semana que vem, teremos completado esse trabalho. Estamos propondo limite equivalente a inflação do ano anterior. Isso tudo parece ser a melhor forma de conciliar meta para o crescimento da despesa primaria e permitir que o Congresso continue com liberdade absoluta para definir a composição do crescimento do gasto publico", disse Temer.

O presidente em exercício Michel Temer diz que hoje a "descentralização" no setor público chegou a um ponto em que as concessões se impuseram.

Temer fala sobre a participação da Petrobras no pré-sal. Ele diz que a estatal tem que se pautar pelos critérios "de seu interesse".

O presidente em exercício Michel Temer disse que projeto irá propor a limitação dos subsídios. O impacto disso é de uma economia de R$ 2 bilhões ao ano.

O presidente em exercício Michel Temer afirma que virão críticas, mas "não devemos nos incomodar com isso" e "devemos levar esse projeto adiante".

O presidente em exercício Michel Temer disse que o governo está trabalhando com o objetivo central de retomar o crescimento econômico, reduzir o desemprego e alçar quem está na pobreza absoluta à condição de classe média.

O presidente em exercício Michel Temer disse que é como JK e "não tem compromisso com o erro". Se errar, "consertá-lo-ei", brinca Temer.

Rombo nas contas em 2016

A expectativa do governo é de votar a nova meta fiscal nesta terça-feira. Em referência ao Partido dos Trabalhadores, o presidente em exercício, porém, disse "lamentar" que os partidos que propuseram inicialmente a revisão da meta fiscal (para um valor menor, de R$ 96,6 bilhões), anunciam que vão tentar "tumultuar" os trabalhos e impedir a votação.

"Isso revela aos olhos de que vêem o país como uma finalidade e não um governo com um partido politico absoluta discordância coma  tranquilidade institucional do nosso país. Oposição é sempre construtiva, existe para ajudar a governar", declarou ele, acrescentando, porém, que há momentos em que "todos devem trabalhar pelo bem comum".

O presidente em exercício disse também que "interinidade não significa que o país deve parar". "Devemos fazer atos e fatos para levar o pais adiante", disse.

Em discurso conciliador, Temer afirmou que é preciso "pacificar o país. "Não podemos permitir a guerra entre brasileiros, a disputa quase física. Isso é inadmissível, temos os olhos voltados de toda comunidade internacional", acrescentou.

Sobre a nova meta fiscal, que pode ser votada ainda nesta terça-feira no Congresso Nacional, a equipe econômica explicou, na semana passada, que o rombo proposto, de até R$ 170,5 bilhões para este ano, seria um "teto". Deste modo, o objetivo é que o rombo fiscal seja menor do que este valor em 2016.

"Existem medidas a serem tomadas de curto, médio e longo prazo que não estão mencionadas nesse orçamento. Porque são medidas futuras. Serão, se aprovadas, incorporadas neste e em outros orçamentos", explicou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles na semana passada.

Contas públicas
A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é o aumento da dívida pública e mais pressões inflacionárias. Com o fraco crescimento e contas deterioradas, o Brasil já perdeu, também, o chamado "grau de investimento" - uma recomendação para investir no país - pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).

Para a retomada da confiança na economia brasileira, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem dito que é importante reequilibrar as contas públicas. Ele já indicou que o ajuste nas contas é um dos principais desafios da economia neste momento.

Meirelles avaliou que a dívida pública não pode continuar subindo na proporção com o PIB e que é importante tentar retomar os superávits nas contas públicas. O ministro da Fazenda tem defendido o “nominalismo” nas contas públicas, isto é, sem aumentos reais – acima da inflação - das despesas públicas.

De acordo com avaliação feita por Meirelles há alguns dias, a melhora das contas seria importante para a volta da confiança dos investidores e consumidores, para o aumento do investimentos e, subsequentemente, para o retorno do processo de crescimento da economia com geração de empregos.

Para atingir esse, Meirelles propôs, entre outras medidas, a reforma da Previdência Social - que teria impacto nas contas públicas no médio prazo. A ideia, nesse caso, seria fixar uma idade mínima de aposentadoria.

Categoria: Brasil, Economia
Tags: Temer

voltar para Notícias

show normalcase tsN left fwR|show tsN left fwR|left fwR show|||image-wrap|news login c10 fwB fsN|normalcase uppercase fwB c10|c10 fwB|news login normalcase uppercase fwB c10|tsN normalcase uppercase c10 fwB|normalcase uppercase c10|content-inner||